Pesquisa Bibliográfica

Este trabalho é dividido em seis partes. A primeira aborda a questão da saúde como competência das distintas esferas de governo a partir das atribuições dispostas na Constituição de 1988, que reconhece pela primeira vez a educação, a saúde, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados. Aponta as principais atribuições do Município de Itu no que diz respeito à saúde que constam da Lei Orgânica promulgada em 1990. Na segunda parte analisa a infra-estrutura urbana (água, esgotos, coleta de lixo, iluminação pública etc.) do município de Itu, tomando como base os dados disponíveis do Censo Demográfico do IBGE de 1991, concluindo que a situação é bastante satisfatória em termos de cobertura, igualando-se à verificada para o conjunto dos municípios paulistas, que por sua vez é muito superior à da média do país. Na terceira parte trata, especificamente, das condições da saúde no Município. Avalia a rede de serviços municipais em termos qualitativos e quantitativos. Apresenta o perfil de mortalidade e as propostas do governo municipal contida nos diversos Programas de Saúde (Saúde da Mulher, Saúde Escolar, Saúde Mental etc.) e na assistência médica individual em seus vários níveis de atenção (UBS, Ambulatório de Especialidades, Hospital). Analisa ainda a coerência e a compatibilização das ações e programas desenvolvidos pelo Município de Itu entre 1989-1992 com um modelo teórico de atenção à saúde, a partir dos dados de mortalidade registrados em 1989. Na quarta parte traça o perfil do gasto orcamentário da prefeitura. Através de uma análise comparativa anual do orçamento, no que se refere aos gastos nos setores sociais e na saúde discrimina a prioridade político-administrativa conferida pelo governo municipal para o conjunto das políticas sociais e, sobretudo, para o setor da saúde. Na quinta parte faz uma avaliação da formulação da política da saúde a partir da análise da relação entre os poderes Executivo e Legislativo, identificando os temas em destaque nos projetos de lei e os projetos aprovados. Também faz uma análise de uma série de entrevistas realizadas em Itu, com distintos atores quanto ao problema da saúde. Estas entrevistas têm como objetivo verificar o nível de informação e desinformação por parte destes atores - Administração, Legislativo e Sociedade Civil - a respeito da política de educação desenvolvida pela administração no período estudado e, ao mesmo tempo, identificar e qualificar as demandas formuladas pelos distintos setores da sociedade, buscando caracterizá-las em termos de sua abrangência. Na sexta e última parte é abordada a experiência do Município de Itu quanto a descentralização e a democratização da gestão da saúde sobre diversos aspectos, tais como o financeiro, a dimensão técnica da atenção à saúde e ao processo de formulação e tomada de decisões.

Aborda a experiência no setor de saúde do município de São Paulo, a partir da gestão de 1989-1992, vinculando fatos como: saúde, democracia e descentralização. Discute a Lei Orgância do Município e o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Saúde. Examina a formulação da política de saúde em relação aos poderes executivo e legislativo, chegando, até a lógica centralizadora da máquina administrativa.

Analisa as possíveis razões dos obstáculos ao processo de descentralização, a partir da percepção da frustração que os mais variados setores da sociedade desenvolveram pelos mecanismos centralizados de gestão das políticas públicas. A descentralização deve ser entendida como aglutinador de interesses múltiplos na sociedade. A partir do exame comparativo das políticas públicas de Saúde, Saneamento e Gestão Pública, são setorialmente delineadas as especificidades que retratam os impasses ao avanço do processo descentralizatório e, ainda, são esboçados caminhos de superação ao dilema, nas arenas pública e privada em escala global.

A predominância das perspectivas eurocêntricas ou estadunidocêntricas nas ciências sociais tem fortalecido a noção de que há um modelo exclusivo de modernidade, vivido primeiramente nos centros econômicos e, em seguida, adotado nas "periferias". Esta mesma lógica pode ser encontrada nos estudos sobre negritude no Brasil, que freqüentemente caracterizam a experiência negra estadunidense como a mais "moderna" da diáspora africana. Neste artigo, procuro fazer uma reflexão teórica que vise a superar a centralidade dos Estados Unidos nos estudos sobre negritude, recuperando a noção de diáspora africana como configuração multicentralizada. Para tanto, examinarei a posição de Salvador, Bahia, como centro importante para a formação do mundo moderno, bem como para a construção de identidades negras contemporâneas.

Esta dissertação é o resultado da pesquisa sobre o deslocamento de bolivianos para a cidade de São Paulo a partir de histórias de vida de alguns desses imigrantes. Realizadas para o título de Mestre no Programa de História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, as pesquisas foram desenvolvidas entre 2009 e 2012. Baseamo-nos na noção de colonialidade do saber, formulado por Boaventura de Sousa Santos, para compreender como os deslocamentos de populações em direção aos centros do capitalismo, que, com a esperança de integrarem-se no mundo globalizado, revelaram as impossibilidades no Século XXI da expansão dos direitos fundamentais. Por meio da História Oral, registramos histórias de vida nas quais foram expostos valores a respeito do mundo contemporâneo, daqueles que, por serem imigrantes, sentem-se como estrangeiros em terras brasileiras. Estes sujeitos, em suas narrativas, demonstraram as faces perversas da globalização e a fragilidade da racionalidade ocidental, a qual não constrói novas dimensões de saberes necessários neste momento histórico. A análise das entrevistas foi feita tendo como referência autores como Abdelmalek Sayad, para quem os deslocamentos são um fato social total, Silvia Rivera Cusicanqui, defensora da revalorização de saberes alternativos à lógica ocidental dominante, e Axel Honneth, que investiga o processo de sociabilização dos sujeitos e as formas de reconhecimento ou desrespeito que dele derivam. Reproduzidas na íntegra, as histórias de vida revelaram a imigração em toda a sua complexidade, por isso elas foram analisadas sob diversos prismas, entre eles: a subcidadania e a vulnerabilidade dos imigrantes indocumentados resultado do não acesso aos direitos fundamentais; o impacto da experiência da migração nas trajetórias individuais; os efeitos do preconceito e a discriminação na identidade dos grupos que ocupam posições subalternas; e, finalmente, a importação de trabalhadores como um mecanismo de produção de desigualdades. Defendeu-se nesse trabalho a idéia da necessidade da interculturalidade, pois saberes tradicionais são tão necessários como os conhecimentos oriundos das novas formas tecnológicas. Uma ecologia do Sul pode representar um novo modo de reinventar as solidariedades perdidas.

Analisa a distribuição espacial da população na grande região central de Minas Gerais, discutindo e evidenciando a hipótese da desconcentração demográfica de Belo Horizonte nessa área, utilizando a migração como variável básica de pesquisa e proxy explicativa. As análises sobre variáveis demográficas e sócio-econômicas são realizadas através do uso da amostra de 25 por cento do Censo Demográfico de 1980 e da Sinopse Preliminar do Censo Demográfico de 1991. O estudo propõe demonstrar a existência de padrões demográficos claramente distintos entre as correntes e contracorrentes migratórias de Belo Horizonte, mostrando a existência de mecanismos de seletividade, associados aos mercados de trabalho e da terra urbana, que explicam o surgimento de dois tipos de trabalhadores migrantes: a) os excluídos, aqueles expulsos da Capital para suas áreas de origem ou para o resto da região metropolitana, geralmente pouco qualificados e de baixa escolaridade; b) aqueles que saíram atraídos por novas oportunidades econômicas criadas nos pólos secundários da macrorregião, geralmente dotados de maior qualificação para o trabalho e de maio grau de escolaridade.

CERCA DE DEZ ANOS APÓS A APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE (LEI FEDERAL 10.257/01) E DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS CAPAZES DE INDUZIR UMA MUDANÇA DE PARADIGMA NO DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AS DIFICULDADES EM EQUILIBRAR A PRODUÇÃO DO ESPAÇO PERMANECEM. EMBORA POSITIVOS, OS RECENTES NÚMEROS DIVULGADOS PELO CENSO 2010, QUE INDICAM UMA REVERSÃO NO FLUXO MIGRATÓRIO DA REGIÃO CENTRAL A PARTIR DOS ANOS 2000, DEPOIS DE DÉCADAS DE DECRÉSCIMO POPULACIONAL, ABANDONO E FALTA DE INVESTIMENTOS, ESCONDEM DUAS QUESTÕES IMPORTANTES: A DIFICULDADE EM GARANTIR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DE PROTEGER O AMBIENTE CONSTRUÍDO, PRIORIZANDO A RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO ANTES DE INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS. DURANTE A DÉCADA FORAM CONSTRUÍDAS CERCA DE 20.000 NOVAS UNIDADES RESIDENCIAIS APENAS NA SUBPREFEITURA DA SÉ, ENQUANTO O NÚMERO DE DOMICÍLIOS VAGOS REGISTRADOS NA REGIÃO EM 2010 ESTEVE EM TORNO DE 19.800. O OBJETIVO DO TRABALHO É INVESTIGAR A O PROCESSO DE PRODUÇÃO E DESCONSTRUÇÃO DO ESPAÇO URBANO NA ÁREA CENTRAL DE SÃO PAULO NA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI. ATRAVÉS DO EXEMPLO DA RUA PAIM (BELA VISTA) PRETENDE-SE CONSTRUIR UM QUADRO CRÍTICO DESSA PRODUÇÃO COMO REFLEXO NÃO APENAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO, MAS TAMBÉM DAS PRÓPRIAS DIRETRIZES PRESENTES NO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.

Esta dissertação tem por objetivo investigar os documentos oficiais produzidos pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Campinas, em casos de estupro e atentado violento ao pudor ocorridos nos anos de 2004 e 2005. Por meio de uma etnografia desses documentos, busquei entender as formas narrativas e burocráticas pelas quais esses atos são transformados em crimes e busquei também a compreensão de como a sexualidade passa a ser campo de intervenção da polícia civil especializada de Campinas. Objetivando delinear as formas pelas quais os inquéritos policiais são produzidos, essa pesquisa tem como cerne os procedimentos de escrita utilizados por essas profissionais, sejam esses ofícios, requisições, relatórios, laudos, termos de declaração e Boletins de Ocorrências. Essas formas de narrar evidenciam não só as convenções narrativas que servem de anteparo para a escrita, mas também os mecanismos pelos quais o trabalho policial é executado. Assim, seja por meio de uma escrita técnica próxima aos expedientes detetivescos, seja por meio de uma forma de escrever sensível e empática ao sofrimento das crianças ou ainda por aquela forma que coloca em suspensão o que é dito em casos de crimes envoltos em conflitos infrafamiliares, é a arte de escrever o ofício policial que ganhará destaque nessa dissertação. Entretanto, também insígnias, carimbos e assinaturas que percorrem os inquéritos policiais são fundamentais nesta pesquisa, pois colocam em evidência as tramas institucionais nas quais a polícia especializada de Campinas está imersa. Sem dúvida, é mediante papéis e por intermédio deles que a polícia se comunica com instituições tais como Fórum Criminal, Instituto Médico Legal e Instituto de Criminalística da cidade. Mas, é também por meio desses mesmos papéis que a DDM comunica estupros e atentados violento ao pudor ao Judiciário. Nas páginas desta dissertação enredaremos nas histórias de mulheres como Marcelas, Joanas, Madalenas e Martas, bem como com os abusos de menores como Anas, Carolinas, Julianas e Lucas. É por meio delas que homens como João, Ricardo, Valmir, Antônio, José, Gilberto e Aldair entram nos meandros burocráticos da polícia civil como autores, averiguados ou indiciados.

A cidade é uma organização viva, dinâmica, com suas diversificadas partes em permanente interação. Fazê-la crescer é um grande desafio. Exige criatividade e recursos que nem sempre dispõe. A captação de recursos financeiros governamentais, na atual visão do Governo Federal, tende a colocar os municípios cada vez mais em cumprimento com o Plano Diretor, através do fortalecimento da capacidade técnica e institucional ou através de outros programas de infra-estrutura urbana..O presente trabalho descreve procedimentos para captação de recursos financeiros, abordando o desenvolvimento no município de Barretos e alguns municípios da região, que se deu através da economia de gastos públicos, da captação de recursos governamentais, enfatizando a importância da capacitação técnica e com a inclusão do Plano Diretor Participativo e seus enquadramentos dentro dos programas oferecidos pelo Governo Federal. Com o objetivo de apresentar uma proposta para que o Plano Diretor Participativo seja uma certificação das cidades para captação de recursos financeiros junto aos órgãos governamentais. Como na maior parte das administrações municipais inexistem profissionais para atender as exigências da captação de recursos junto ao Governo, sugere-se uma ação do Governo Federal na reestruturação dos Escritórios de Negócios, que prestaram ao longo dos anos, relevantes serviços aos municípios na captação de recursos governamentais, desde a elaboração dos projetos até a prestação de contas.

Traça um panorama da discussão que relaciona pobreza e movimentos sociais na literatura sociológica das últimas décadas, passando pelas teorias do populismo, do desenvolvimento e da marginalidade, criticando a rigidez do paradigma dos movimentos sociais urbanos estabelecidos nos anos 70. Ressalta a questão do recorte do perfil da pobreza como mais ativo ou mais passivo.

Parte da formulação da questão o que desejo de São Paulo? para expor as enormes complexidades e apresentar um panorama dos problemas existentes na Cidade de São Paulo, uma megametrópole profundamente marcada pela desigualdade de condições de vida dos moradores de suas diferentes regiões. Afirma que as soluções globais para a cidade foram subordinadas ao desejo de sinais pessoais de seus governantes. Além disto, a cidade é marcada por ações administrativas disparatadas, descontínuas e por um sistema de gerenciamento extremamente acanhado e pouco condizente com a complexidade de suas questões. Em vista disso, afirma que é preciso repensar São Paulo através da espacialização das demandas, conhecimento das distinções territorias e a construção dos desejos de São Paulo, desejos de cdade, em cada parcela do seu território, ou seja, repensar as formas de agregação social num tempo de apartação que é cultural, econômico, social e espacial.

Esta etnografia foi conduzida como resultado de conversas com as travestis, bichas, gays e envolvidos encarcerados(as) numa prisão em São Paulo. Por meio desses encontros, procurei produzir uma imagem de movimentos e condutas possíveis a partir da galeria rosa, termo que coaduna travestis, bichas, gays e envolvidos em espaço físico, mas também conjunto de corpos, de pessoas. Assim, essa composição ganha forma no olhar atento às dinâmicas amorosas, sexuais e econômicas que compõem o território existencial de minhas interlocutoras e interlocutores. Nos três capítulos que compõem essa dissertação, espero ter demonstrado como movimentos de separação são acompanhados de encontros possíveis. São ladrões que se separam moralmente das monas (termo utilizado para designar bichas e travestis como sujeitos femininos), mas somente para encontrá-las na prostituição, pois devem controlar o limite entre o desejo e o abjeto para não se tornarem envolvidos. Monas que são a expressão de uma borda, transpõem barreiras, contextos, afirmando o aspecto feminino de seus corpos e subjetividades. Ladrões que são transformados em envolvidos e perdem seu solo moral. Envolvidos, que por sua vez, se casam com monas. Monas que deixam a vida nas celas cabaré para se casarem com envolvidos. Monas que secretamente se envolvem com ladrões. Casais que vivem juntos mas desconfiados, fofocam, sentem ciúme, brigam. Casais que produzem intensas dinâmicas associativas, se envolvem em transações comerciais, geram família. Casais que são separados pela prisão, pela diferença das penas, pelas transferências surpresa entre prisões. Amor e interesse, disputas insondadas nas sombras de uma arquitetura que toma vida na articulação com as subjetividades dos presos e presas. Essa etnografia se constitui na descrição analítica do encontro das narrativas das monas e envolvidos com as preocupações antropológicas que me levaram àquela prisão. Etnografia também da prisão, membrana que corta a existência dos presos e presas, porosa, permeável, junta e separa, composição inextrincável dos arranjos associativos, amorosos e sexuais que dão condição de existência à imagem parcial, mas intensiva, que se propõe essa dissertação.

O ruído de tráfego veicular apresenta-se como um dos principais problemas gerados pela intensa urbanização das cidades, sobretudo nas grandes metrópoles. De fato, esta situação afeta parcela considerável da população, causando incômodo e reflexos no estado de saúde físico e mental. O município de São Paulo, que atualmente possui uma população de aproximadamente 12 milhões de pessoas, detém sem dúvida, a maior quantidade de hospitais de todo o Brasil, sendo que muitos destes estão localizados próximos a vias de tráfego intenso. Esta proximidade, do edifício em relação ao trânsito de veículos, transfere para a fachada parte da responsabilidade em isolar acusticamente os ambientes internos. Assim, quartos e enfermarias do setor de internação, onde habitualmente os usuários deste tipo específico de edificação passam a maior parte do tempo, são afetados pelo problema do ruído urbano, pois em muitos casos, o componente ?janela? não apresenta desempenho acústico adequado, isto é, não propícia um abatimento satisfatório do ruído, visto que na composição da fachada, este componente é o mais sensível à passagem do ruído. Desse modo, esta pesquisa apresenta resultados de ensaios de campo realizados em hospitais localizados na cidade de São Paulo, onde procedemos a medições baseadas na Norma NBR 10829 (Caixilho para edificação ? Janela ? Medição da atenuação acústica) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), utilizando as janelas aplicadas em quartos ou enfermarias de hospitais sediados em São Paulo, visando com isto, a produção de uma avaliação de desempenho acústico dos casos selecionados.

Avalia que a expansão das áreas urbanas do DF adota a forma periférica através de uma indicação de um bom governo para uma ocupação prematura da periferia por população de baixa renda. Através de seu estudo da viabilidade ambiental, detecta se a forma de acomodação ao meio natural foi mais ou menos agressiva, passando por três blocos temáticos: a) os que tratam da forma, tamanho e orientação da massa edificada; b) os que verificam a orientação da rua, largos e espaço público em geral; c) os que examinam os materiais constituintes do tecido urbano. Demonstra o quadro ambiental crítico nessas áreas frágeis, onde é visível a diminuição da qualidade de vida. Como solução, aponta para o melhor desempenho do construído, que seria dado por um tecido urbano rugoso, compacto, medianamente poroso, com edifícios esbeltos, isolados e que possam apresentar uma superfície externa um pouco em tensão.