Pesquisa Bibliográfica

Este trabalho tem como objetivo visibilizar acontecimentos e situações de conflitos ocorridos ao longo de situações históricas de invisibilização do povo Omágua-Kambeba influenciada pela ausência e/ou presença do estado, tendo como pano de fundo, inicialmente, os processos de conquista e colonização do território amazônico e, mais atualmente, as políticas desenvolvimentistas impostas para a Amazônia brasileira e a inerente (ir)racionabilidade de exploração de seus bens naturais. Para tanto, lançamos mão do uso de ferramentas etnográficas com base na dialogicidade e polifonia necessárias à abordagem por meio de pesquisas de campo realizadas nas comunidades Kambeba do Rio Jandiatuba, em São Paulo de Olivença, Amazonas, Brasil. A etnia se encontra em processo de resistência e rexistência pelo direito da demarcação de seus territórios em face da presença de garimpeiros que exploram o ouro no referido rio. Os Kambeba têm, ainda, uma história singular no projeto de colonização operado pelo estado ibérico nos séculos XVII e XVIII, tendo sido fortemente perseguida e invisibilizada. Um dos reflexos disto é a inexistência de territórios indígenas Kambeba demarcados na região de fronteira do Alto Solimões, “berço” de sua origem, o que impulsiona sua atual luta como garantia de reconhecimento e segurança étnico-territorial frente aos outsiders do garimpo.

Esta tese é resultado de uma pesquisa etnográfica realizada junto aos Kariri-Xocó, grupo indígena do Baixo Rio São Francisco. A aldeia Kariri-Xocó localiza-se no município de Porto Real do Colégio, estado do Alagoas. Uma aldeia com uma população numerosa estimada em três mil e quinhentos índios, segundo informação da Funai. A dispersão da população Kariri-Xocó é sistemática, uma vez que há indígenas que vivem de modo permanente na aldeia; outros, contudo, migram para fora da reserva indígena indo morar em cidades dos estados de Sergipe, da Bahia, do Distrito Federal (Brasília) e de São Paulo. Assim, a pesquisa etnográfica realizada nos anos de 2016 e 2017 foi desenvolvida tanto no âmbito da aldeia como fora dela, ao realizar observação participante com indígenas que se encontram na capital paulista. O objeto de estudo da tese foram as interações sociais intra-aldeia e intergrupos, isto é, as relações sociais entre os próprios Kariri-Xocó e as relações sociais oriundas do contato interétnico entre Kariri-Xocó e cabeças secas. Este termo que é empregado pelos indígenas serve para adjetivar o “homem branco”. Para os Kariri-Xocó, os cabeças secas não detêm o saber sobre o “regime do índio”, ou seja, da “ciência do índio” que se apresenta no Ouricuri, espaço sagrado interditado ao não indígena. Por meio da observação participante constataram-se variações e disputas internas que configuram a existência de um faccionalismo Kariri-Xocó. As relações entre esses indígenas baseiam-se em um sistema classificatório do parentesco, disputas políticas, situações rituais e organização para retomada de suas terras. As interações sociais entre esses indígenas e os cabeças secas podem ocorrer por meio do matrimônio, mas também em situações sociais diversas, a exemplo do “toré público” realizado em instituições de ensino – escolas e universidades –, entre outros espaços frequentados por não indígenas. Em outros contextos, o contato interétnico se dá de maneira conflitante, configurando uma situação de “fricção interétnica”, como nos conflitos de terra que compõem o território de ocupação tradicional Kariri-Xocó, em que indígenas, “fazendeiros” e/ou “posseiros”, inclusive com episódio de violência, travam acirradas disputas fundiárias. Esta tese é uma contrapartida à expectativa dos Kariri-Xocó de textualização das suas experiências de vida e pretende igualmente contribuir com os estudos antropológicos voltados às populações indígenas do Nordeste.

Reúne impressões e reflexões, ainda pouco desenvolvidas, resultantes do acompanhamento de parte do processo de elaboração do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro (PECRJ), bem como de um primeiro exame de suas propostas e documentos. O PECRJ teve seu consórcio mantenedor, composto por mais de 40 empresas e associações empresariais, instalado em 04 de fevereiro de 1994. Nesta linha, a seção II é consagrada a um relato (essencialmente descritivo) das metodologias utilizadas no encaminhamento do processo de planejamento e modalidades de organização da participação da sociedade. A seção III relata as dificuldades encontradas para articular entidades sindicais e associações populares com vistas à definição de uma ação unificada frente ao processo deflagrado pelo PECRJ. Ao final (seção IV) alinha algumas observações gerais sobre o contexto em que emerge este padrão de planejamento e sugere uma pauta de discussão para aqueles que, segundo o autor, aprenderam a desconfiar de consensos e unanimidades.

Neste estudo, o autor recapitula a implantação pioneira do Planejamento Urbano Estratégico na cidade do Rio de Janeiro, em 1993, na qualidade, à época, de representante do IPPUR/UFRJ no chamado Conselho da Cidade, objetivando sistematizar suas próprias reflexões e experiências acumuladas no período em que participou do órgão. Faz um relato descritivo das metodologias utilizadas no encaminhamento do processo de planejamento e modalidades de organização da participação da sociedade. O autor trata ainda das dificuldades encontradas para articular entidades sindicais e associações populares com vistas à uma ação unificada frente ao processo deflagrado pelo PECRJ. Finalmente, alinhava algumas observações gerais sobre o contexto em que emerge este padrão de planejamento, buscando ainda sugerir uma pauta de discussão para os interessados na questão.

Em novembro de 2016, os organizadores da obra reuniram uma série de recentes pesquisas, reflexões e depoimentos de experiências de resistência – realizadas dentro e fora da universidade, em diferentes regiões do país (Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Distrito Federal e Amazônia), no Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, em São Carlos, com a perspectiva de discussão dos processos e limites da acumulação capitalista neoliberal em nossos territórios. O colóquio “Os limites da acumulação e os movimentos de resistência no território” proporcionou conhecimento e discussão sobre diversos trabalhos, tais como: financeirização da produção e reprodução do urbano, emergências e sua gestão e racionalidade neoliberal; aspectos e leituras das transformações em curso no território; movimentos sociais, suas leituras, novas clivagens e conformações; e resistências no trabalho e nos conflitos fundiários pela permanência nos locais de moradia. A presente publicação busca ampliar as possibilidades de compreensão da realidade de nossas cidades e territórios, hoje imersos na presente e brutal radicalização do neoliberalismo, em sua expressão periférica.

Nesta dissertação trabalhamos o problema da habitação a partir de questões estruturais do capitalismo e das características econômicas e políticas da sociedade brasileira. Para compreendermos os limites das leis na garantia do direito à moradia, reconstruímos o histórico jurídico social de três favelas da região Sul e extremo Sul da cidade de São Paulo. Posteriormente, analisamos a questão referentes a garantia da moradia à classe trabalhadora a partir das lutas dos movimentos sociais e das políticas públicas, sinalizando os avanços e retrocessos na possibilidade de se efetivar uma vida digna aos moradores da cidade. Buscamos avaliar o processo de judicialização destas lutas, passando pelo caráter do Direito e pelos atores que o representam. Por fim, trouxemos alguns elementos para avançarmos na conclusão, tais como os processos de reprodução do capital no espaço urbano e o papel das políticas neoliberais que aprofundaram os processos de segregação espacial e fragmentação da luta urbana.

A migração laboral de bolivianos para São Paulo é um processo intrinsecamente relacionado aos planos de ajuste estrutural ocorridos na Bolívia e no Brasil na segunda metade dos anos 1980 e no início da década de 1990, respectivamente. Para a Bolívia, o Decreto 21.060 implicou a privatização de mineradoras e conseqüentes demissões em massa, além de uma abertura econômica que favoreceu migrações internas para as regiões cocaleiras e para as periferias das grandes cidades. Posteriormente, esses migrantes e seus familiares se destinaram a países limítrofes como Argentina e Brasil. Destaca-se nesse contexto a localidade de El Alto, origem de grande parte dos imigrantes que se destinaram a São Paulo. Do lado brasileiro, houve também uma abertura econômica que foi prejudicial a amplos setores da indústria, como a cadeia têxtil-vestuário. Para reduzir os custos de produção e aumentar sua competitividade em relação às mercadorias asiáticas, a indústria de vestuário se reestruturou defensivamente e subcontratou grande parte de sua produção material às oficinas informais que empregam imigrantes bolivianos geralmente jovens, indocumentados e com baixa qualificação profissional. Nessa pesquisa, relacionamos esse fluxo populacional às transformações estruturais ocorridas nos dois países, destacando as mudanças nas relações de trabalho decorrentes do processo de reestruturação produtiva. Também abordamos as redes de solidariedade desses imigrantes e os meios pelos quais estes vêm revertendo uma inserção na sociedade de destino em que predominam condições precárias de trabalho e habitação, além de uma instabilidade permanente decorrente da irregularidade documental que atinge grande parte desses trabalhadores.

Define os limites teóricos da problemática da industrialização em Minas Gerais. Discute as principais linhas de interpretação em nossa historiografia sobre a problemática da não-industrialização em Minas Gerais. Questiona estas interpretações, cotejando uma frente à outra, e discute o conceito de industrialização que utilizam. Analisa as determinações reais da iIndustrialização de Minas Gerais no século XVIII. Esboça tentativa de marco teórico da problemática da industrialização.

Este artigo examina como a sociabilidade pode reforçar valores sociais e a coesão de um grupo social e, sobretudo, as fronteiras entre grupos sociais distintos. A discussão se baseia em uma pesquisa feita com jovens das camadas médias do Rio de Janeiro que recentemente passaram a frequentar a Feira de São Cristóvão, reduto dos migrantes nordestinos que oferece produtos e música do Nordeste, como o forró. Nesse espaço de sociabilidade, esses jovens elaboram uma série de distinções entre eles, outros jovens cariocas e os migrantes nordestinos, ao mesmo tempo que enfatizam a integração social que seria promovida pela Feira.

O desafio de gerir e planejar uma cidade relaciona estreitamente a regulação de usos e a classificação de áreas e, por conseguinte, produz descontinuidades entre estas. Gerir a cidade é, portanto, gerir também as suas descontinuidades. A expansão urbana, contemporaneamente, é frequentemente associada a um amplo leque de custos ambientais e sociais e coloca em questão o crescimento de determinadas classes de áreas sobre outras, demandando políticas específicas que regulem a expansão intraurbana e atuem sobre o contato entre as áreas colocadas em situação de interface. São inúmeros os exemplos de cidades que adotam políticas públicas voltadas para a gestão do crescimento extensivo e a proteção de espaços livres. No Rio de Janeiro, ao longo dos anos 2000, em diferentes momentos, o projeto denominado ecolimites foi mobilizado. O projeto tinha como objetivo declarado conter o crescimento das favelas sobre as áreas verdes da cidade. Desta maneira, o objetivo da presente tese é descrever um momento particular da redefinição do problema do crescimento urbano na cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, e a partir de uma perspectiva geográfica, os objetivos específicos são descrever os limites e interfaces que atuam na construção e na experimentação de soluções para este problema, bem como as categorias espaciais mobilizadas neste processo. Considerando que uma nova visão sobre o crescimento urbano coloca a cidade e, sobretudo, a favela em relação com o “ambiente natural”, e que o “ambiente construído” foi bastante explorado tanto na Geografia como em outros campos do conhecimento, as categorias que serão privilegiadas por esta análise serão aquelas correlatas à “natureza” na cidade. A partir da análise de textos legais, notícias de jornal e artigos elaborados pelos técnicos da prefeitura do Rio de Janeiro, a hipótese desta tese é a de que noções associadas às descontinuidades espaciais atuaram de forma decisiva na redefinição do crescimento urbano na cidade do Rio de Janeiro, produzindo um novo regime de visibilidade para este problema público. Ao longo do período analisado, o crescimento urbano passa a ser reconhecido como expansão urbana ou crescimento horizontal de algumas classes de área sobre as outras, aqui designadas como categorias espaciais, o que pode ser verificado por meio da redefinição de sua própria espacialidade.

Na última década, o uso e a conservação dos recursos hídricos no Brasil têm sido objeto de um amplo processo de reformas e reorganização institucional. A experiência da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul foi selecionada como um exemplo paradigmático das reformas institucionais em andamento no país. Fazendo uso de métodos qualitativos de pesquisa, foram analisados os objetivos e as deficiências da nova decisória. O estudo identificou, como limitante fundamental, a afirmação de uma racionalidade tecnoburocrática, empregada tanto na avaliação de problemas, quanto na formulação de respostas. A expressão mais evidente é a importância estratégica atribuída à cobrança pelo uso da água, uma ferramenta de gestão altamente controvertida e que tem levado a uma polarização de posições políticas. Em larga medida, as reformas institucionais no Paraíba do Sul têm sido limitadas em si mesmas, uma vez que a nova estrutura ainda impede a incorporação das demandas da maioria da população local e a resolução efetiva de questões ambientais historicamente estabelecidas.

Aponta a parcialidade das análises que amarram os movimentos sociais em dicotomias rígidas - espontaneísmo x organização, autonomia x dependência, passividade x ativismo -, sugerindo que as proposições disjuntivas postas por essas análises se relacionam com problemas não apenas teóricos mas, também, práticos, vividos pelos movimentos sociais. O artigo afirma que o estudo comparativo entre os loteamentos clandestinos e as outras modalidades de organização popular mostra que esse caráter cíclico é pertinente a ambos, devendo-se, então, ressaltar o caráter dialético desse tipo de evolução e o seu sentido aberto (open-ended).

A produção e a reprodução dos espaços periféricos da cidade de São Paulo são organizadas e realizadas dentro da lógica capitalista, caracterizada por uma permanente especulação imobiliária fortalecida pelo déficit habitacional e pela necessidade de moradia, bem como pelo sonho da casa própria. As escassas políticas públicas de habitação voltadas para as classes menos favorecidas, juntamente com o oportunismo de algumas pessoas, geram uma ocupação periférica marcada pela presença de loteamentos clandestinos e irregulares, como o que acontece no Distrito do Jaraguá, região noroeste da cidade de São Paulo. Nesse distrito, destaca-se nessa atividade, a Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo (ATSTSP), coordenada por um atual vereador da mesma cidade e que deve em grande parte, sua eleição ao cargo executivo, aos associados da Associação, que depositaram seus votos como agradecimento, por ter conseguido comprar um lote, ou por ter a esperança de consegui-lo. Quando o Estado não cumpre seu compromisso em relação à habitação, abre um precedente para a formação de associações que fazem uso da necessidade da população para conseguir vantagens políticas e econômicas.

Tece considerações acerca dos atores envolvidos no processo de expansão dos limites da cidade do Rio de Janeiro, através dos loteamentos periféricos, utilizando dados obtidos junto a moradores de quatro loteamentos localizados em diferentes áreas da periferia intermediária da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e a dois proprietários de empresas imobiliárias. O artigo descreve, por um lado, as relações entre os loteadores e o Estado - que na questão dos loteamentos atua, essencialmente, através das Prefeituras Municipais - e, por outro, as relações entre os loteadores/corretores e os compradores dos lotes.

Este trabalho trata dos loteamentos com traçado orgânico, especialmente os de caráter mais popular, realizados na primeira metade do século XX, no município de São Paulo. As origens remotas deste tipo de traçado podem ser situadas nas cidades -jardins inglesas e nos subúrbios- jardins americanos. Estes modelos, que lhes serviram de inspiração, foram transformados na sua transposição para a realidade brasileira e paulistana, assumindo primeiramente a forma de bairros-jardins destinados às elites. Mostrou-se como estes bairros foram acolhidos no contexto socioeconômico-cultural da época e como foram rapidamente imitados e disseminados na forma de loteamentos populares. Nestes observaram-se diferenças qualitativas consideráveis, variando entre a excepcional qualidade de projeto de alguns e as versões simplificadoras da maioria. Investigou-se quem eram os promotores e projetistas destes empreendimentos, constatando-se o importante papel exercido pelas escolas de engenharia na formação dos técnicos que atuaram no projeto e na aprovação deles. Identificaram-se os engenheiros que mais se destacaram na produção deste tipo de loteamento, focalizando o engenheiro Jorge de Macedo Vieira como um estudo de caso, comentando suas obras em São Paulo.